Posted by on Set 8, 2015 | No Comments
Leis de Direitos Autorais e Tradução: o que você precisa saber

 

Problemas relacionados a direitos autorais são frequentemente um incômodo para tradutores, especialmente aqueles que trabalham com tradução literária. Um dos mais incômodos é a dúvida: devo ou não lutar pelos meus direitos a royalties com a editora ou o autor com quem estou trabalhando? Muitos tradutores no campo da tradução literária realizam eles mesmos a negociação com editoras e autores ao serem contratados para um trabalho. Isso traz a questão do valor de insistir por royalties e arriscar perder o contrato para outra pessoa. Para ajudar esse processo de decisão, juntamos informações sobre direitos autorais, assim como sugestões para ir atrás de royalties para o seu trabalho.

 

O que você precisa saber sobre tradução e leis de direitos autorais:

 

Traduções são tipicamente consideradas trabalhos derivativos. Apesar de existirem variações de um país para outro, elas são consideradas trabalhos derivativos porque existem em relação a um trabalho original; neste caso, uma obra de literatura como um romance ou um poema.

Apesar de derivativas, traduções podem ser protegidas por direitos autorais como trabalho original. Isso porque uma tradução, especialmente uma tradução literária, envolve esforço, trabalho e habilidade criativa consideráveis por parte do tradutor.

No entanto, é essencial obter a permissão do autor, da empresa ou do indivíduo que possui o direito autoral da obra a ser traduzida. Isso geralmente é feito através de um contrato com uma editora, no qual as obrigações de cada parte são estabelecidas. É também através desse documento que um tradutor pode abrir mão ou lutar pelo seu direito de proteger a sua tradução e de receber royalties.

Se a obra existe em domínio público, a tradução automaticamente retém o direito autoral como um trabalho original. Geralmente, o direito autoral de uma obra de literatura expira 70 anos após a morte do autor. Portanto, se quiser traduzir a Eneida de Virgílio do original em latim para japonês, é possível fazer isso sem se preocupar em infringir direitos autorais. Você pode encontrar um guia útil para pesquisar obras em domínio público aqui.

 

Então, o que você deve fazer para assegurar os seus direitos autorais e recebimento de royalties? Nós temos algumas sugestões abaixo:

 

Primeiro, não assine um contrato abrindo mão de direitos autorais e de ser reconhecido(a) pela sua tradução. Isso significaria que a editora pode excluir o seu nome das edições publicadas do livro, como se ele tivesse magicamente se traduzido por conta própria.

Negocie e lute pelos seus direitos a royalties. Vale a pena pelo menos pedir para receber uma porção dos royalties. Tipicamente, um tradutor pode esperar receber de 1 a 3% dos royalties. Caso tenha pensado que isso não é muito, você está certo. Mas tenha em mente que os autores podem receber algo em torno de 6 a 25%, dependendo do formato do livro (capa dura, brochura, e-book, etc.), sendo que e-books geralmente trazem a taxa de royalties mais alta para os autores. Você pode usar esses fatos como ferramentas para negociação – se o autor está recebendo uma porcentagem mais alta no e-book, por que você também não receberia uma porcentagem mais alta? Se a editora ou o autor se recusarem, pelo menos você ganhou prática de negociação para o futuro.

Certifique-se de que os royalties incluam publicação internacional. Digamos que você traduza um livro para o inglês para uma editora americana; ela vende os direitos do livro para o Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia e essas editoras decidem manter a sua tradução. Se o seu contrato é limitado a vendas nos EUA, você estará perdendo potencial de lucro em outros países de língua inglesa.

Enfatize o seu comprometimento com a profissão. Traduzir não é algo que você faz para se divertir. Você até pode achar que traduzir é um trabalho divertido e interessante, mas você também é um profissional e tem interesse em obter reconhecimento e pagamento adequados pelo seu trabalho. Isso pode parecer óbvio, mas nunca se sabe como a editora ou o autor estão vendo o seu trabalho.

Esperamos que este texto ajude nas suas negociações futuras. Este texto específico se concentra em tradução literária e se baseia em leis de direitos autorais do Reino Unido. Adoraríamos ouvir as experiências pessoais relacionadas a direitos autorais e royalties de tradutores que trabalham em outras áreas (tradução científica, comercial, localização, etc.) e em outros países. Deixe um comentário abaixo ou envie uma mensagem para o endereço de email info@bookworktranslations.com.

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